TJSP. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. CANCELAMENTO DO VOO DE CONEXÃO E ATRASO PARA O EMBARQUE DE 07 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OCORRÊNCIA.
Ainda que o voo de conexão tenha sido cancelado por condições meteorológicas, a autora precisou aguardar de forma injustificada por 07 (sete) horas no aeroporto de Miami para conseguir embarcar no voo em que foi realocada. Em suas razões recursais, a ré não impugnou especificamente o atraso injustificado a que submeteu a autora. Dano moral. Ocorrência. Os incômodos sofridos, as atribulações e as expectativas desfeitas extrapolam o mero dissabor do cotidiano, não restando dúvida da existência do propalado dano. Pretensão da ré de redução da verba indenizatória a título de danos morais, no entanto, que comporta acolhimento. Diante do contexto probatório dos autos, não se verificam consequências extraordinárias, além da alegação da autora de que em razão do ocorrido chegou ao destino final com atraso superior a 24 horas, razão pela qual a verba indenizatória arbitrada em R$ 8.000,00 (Oito mil reais) se mostra exagerada e fica reduzida para R$ 2.000,00 (Dois mil reais), porque agora estabelecida dentro de um critério de prudência e razoabilidade e de acordo com análise do caso concreto, ao mesmo tempo que atenderá aos anseios reparatório e punitivo, e ao caráter profilático e pedagógico da medida. Sentença parcialmente reformada.
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