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DOC. 135.5583.2000.1700

TJRJ. Roubo. Pena. Recurso defensivo postulando a desclassificação para figura do furto, o reconhecimento da tentativa e, ainda, a compensação entre a reincidência e a confissão espontânea. Impossibilidade. CP, art. 14, II, CP, art. 63, CP, art. 65, III, «d» e CP, art. 157.

«A simulação do porte de arma sob um cobertor, aliado a palavras ameaçadoras, são suficientes para caracterizar a grave ameaça, elementar do delito de roubo. A hipótese é de crime consumado, na medida em que pela dinâmica do evento, embora tenha ocorrido perseguição, é certo que o apelante saiu da esfera de visibilidade da vítima e só foi encontrado por obra do acaso, visto que no local surgiu uma patrulha da Guarda Municipal que, após intensas buscas, obteve êxito em encontrá-lo escondido embaixo de um veículo.

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