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DOC. 136.2600.1000.3500

TRT3. Assédio moral. Ociosidade compulsória. Indenização.

«A reclamada que mantém o empregado em estado de ociosidade compulsória, sem justificativa plausível, incorre em abuso do poder diretivo, afrontando a honra, a imagem e a integridade psicológica do trabalhador. Comprovado o ato ilícito, o deferimento da indenização por dano moral é medida que se impõe.»

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