STJ. Habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado e homicídio qualificado tentado. Pronúncia. Interposição de recurso em sentido estrito pela defesa, pleiteando o afastamento das qualificadoras. Arguido excesso de linguagem do acórdão impugnado. Inexistência. Ordem de habeas corpus denegada.
«1. Hipótese em que o Tribunal a quo se limitou a justificar, de forma comedida, que as qualificadoras previstas nos incisos II e IV do § 2º do CP, art. 121 não se encontram dissociadas das provas dos autos, sem incorrer em excesso de linguagem. Precedentes.
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