DOC. 138.0843.5006.5500

TJSP. Júri. Decisão contrária à prova dos autos. Inocorrência. Réu condenado por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima). Existência de elementos razoáveis a propósito do envolvimento do acusado no delito. Jurados que optaram por versão razoavelmente comprovada nos autos. Condenação mantida. Confissão qualificada que não tem o condão de atenuar a pena. Precedente do STJ. Recurso improvido.

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