DOC. 140.3545.9002.6500

TJSP. Tóxicos. Tráfico. Autoria e materialidade delitiva comprovadas. Depoimento de policiais e confissão parcial da acusada na fase inquisitória. Usuário também pode traficar e, neste caso, deve responder por tal ilícito. Pedido ministerial de condenação também pelo delito de associação. Necessidade. Conjunto probatório robusto no sentido da associação para a prática de traficância. Condenação de rigor. Recurso defensivo não provido e ministerial provido.

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