TJSP. Roubo qualificado. Privação de liberdade da vítima e emprego de arma (simulação). Subtração do veículo da vítima, que foi obrigada a permanecer no automóvel no banco do passageiro por apenas dez minutos, uma vez que o meliante ingressou com o automóvel na contramão de direção e provocou um acidente, momento em que se evadiu. Posterior detenção do acusado em razão de testemunha que presenciou o evento e noticiou o delito à polícia. Materialidade e autoria devidamente comprovadas, principalmente pelas declarações da vítima e pelos depoimentos da testemunha e dos policiais que atenderam a ocorrência. Absolvição por atipicidade da conduta com o reconhecimento da desistência voluntária. Impossibilidade. Existência de amplo conjunto probatório, suficiente para sustentar a condenação nos moldes em que proferida. Dosimetria da pena alterada para reduzir a pena aplicada uma vez que o acusado ostenta apenas uma certidão condenatória com trânsito em julgado, preservado o regime inicial fechado. Recurso parcialmente provido.
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