DOC. 141.6044.9001.9000

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação. Conveniência da instrução criminal. Recorrente que ameaçou testemunhas. Constrangimento ilegal inexistente.

«Recurso em habeas corpus improvido.»

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