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DOC. 141.6224.8004.3200

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Produção antecipada de provas. Caráter de urgência demonstrado. Fundamentação idônea. Recurso desprovido.

«1. A produção antecipada de provas está adstrita àquelas hipóteses consideradas de natureza urgente pelo Juízo processante, consoante sua prudente avaliação em cada caso concreto.

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