TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. A tentativa de agressão a outrem mediante o uso de ferramenta, expõe inquestionavelmente, o ofendido, a situação mais que vexatória, gerando a obrigação de indenizar, bastando para a caracterização do dano moral, a existência do constrangimento, da dor íntima, do fato da violação («damnum in re ipsa»). Indenização de rigor. Recurso não provido neste aspecto.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito