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DOC. 142.2271.6004.7100

STJ. Agravo regimental em agravo em recurso especial. Dano moral. Valor arbitrado. Razoabilidade. Precedentes do STJ.

«1. O valor fixado a título de indenização por danos morais baseia-se nas peculiaridades da causa. Assim, afastando-se a incidência da Súmula 7/STJ, somente comporta revisão por este Tribunal quando irrisória ou exorbitante, o que não ocorreu na hipótese dos autos, em que arbitrado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).

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