TST. Dano moral. Valor da indenização. Majoração.
«O Tribunal Regional fixou o valor da indenização por danos morais em R$10.000,00, com base em elementos como o grau de culpa do reclamado, a extensão da lesão, a situação econômica das partes, a necessidade de se imprimir caráter pedagógico à pena e de se evitar o enriquecimento sem causa do ofendido. Não restou evidenciada a alegada desproporcionalidade entre o dano e a reparação. Recurso de revista de que não se conhece.»
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