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DOC. 142.5854.9022.3500

TST. Quantum indenizatório. Dano moral. Valor arbitrado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

«No caso dos autos, o Tribunal Regional deixou claro que ficou provado tanto o nexo causal quanto a culpa patronal pelo aparecimento da lesão, a redução da incapacidade laboral permanente para o exercício de função na lavoura. Assim, considerando o evento lesivo, a extensão do dano, o poder do patrimônio do lesante, como também as condições sociais do ofendido, o Tribunal a quo fixou o valor a título de indenização por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

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