TST. Recurso de revista. 1. Estabilidade. Doença ocupacional.
«O Tribunal Regional consignou com base na perícia, que existe nexo de causalidade entre as atividades do reclamante e a patologia comprovadamente acometida ao reclamante, nos moldes do Lei 8.213/1991, art. 20, e que por essa razão deve ser considerada a licença como auxílio-doença acidentário para fins de estabilidade provisória. Nesse contexto, não prospera a apontada mácula ao Lei 8.213/1991, art. 118, e tampouco a alegada contrariedade à Súmula 378/TST.
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