DOC. 142.7803.8003.4400

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Prisão preventiva. Falta de fundamentação para o cárcere. Não-ocorrência. Periculosidade concreta do acusado. Modus operandi. Garantia da ordem pública. Tese de excesso de prazo. Atraso que não é exacerbado, tampouco injustificado. Recurso desprovido.

«1. A imposição da custódia preventiva encontra-se suficientemente fundamentada, em face das circunstâncias do caso que, pelas características delineadas, retratam, in concreto, a especial gravidade da conduta, evidenciada pelo modus operandi do delito. Precedentes.

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