STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo majorado pelo emprego de arma branca e ameaça. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Segregação fundada no CPP, art. 312. Circunstâncias do delito. Gravidade. Conduta social desvirtuada. Periculosidade social. Necessidade de acautelamento da ordem pública. Custódia fundamentada. Condições pessoais favoráveis. Inocorrência. Medidas alternativas. Supressão. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo em parte conhecido e nesse ponto improvido.
«1. Não há falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da gravidade dos delitos em tese praticados e da periculosidade social da recorrente, bem demonstradas pelas circunstâncias em que ocorridos os fatos criminosos - mediante grave ameaça pelo emprego de arma branca, em que a acusada, não satisfeita com a subtração realizada momento antes, retornou ao local dos fatos e ameaçou pessoa de idade avançada - , somados às informações de que tem conduta social desvirtuada, fazendo uso contínuo de substâncias entorpecentes e causando constantes perturbações na vizinhança.
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