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DOC. 143.1804.3004.3100

STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processo penal. Prisão preventiva. Homicídio qualificado. Decisões das instâncias ordinárias baseadas na garantia da ordem pública. Prisão concretamente fundamentada. Modus operandi e receio fundado de reiteração criminosa. Recurso desprovido.

«1. Hipótese em que as instâncias ordinárias justificaram concretamente a imprescindibilidade da custódia preventiva, levando em consideração, especialmente, o modus operandi da conduta - acusados que teriam atingido a vítima com golpes de ferro e de faca e, quando ela já se encontrava no chão, jogado pedras e tijolos em sua cabeça - e o fato de o Recorrente responder a outros processos criminais, o que evidencia, no contexto dos autos, receio fundado de reiteração delitiva.

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