DOC. 143.1810.0006.6500

STJ. Processo penal. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão cautelar. Gravidade concreta. Circunstâncias. Modus operandi. Motivação idônea. Ocorrência. Recurso a que se nega provimento.

«1. Não é ilegal o encarceramento provisório que se funda em dados concretos a indicar a necessidade da medida cautelar, especialmente o risco concreto de reiteração delitiva e o temor das testemunhas. Ressaltou-se, ademais, a periculosidade dos acusados, ora recorrentes, tendo em vista a existência, nas palavras do juízo de primeiro grau, de «graves acusações quanto a assassinatos cruéis praticados contra várias pessoas».

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