TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Dano moral e pensão mensal. Indenização decorrente de doença profissional. Configuração. Responsabilidade do empregador.
«Comprovada a existência de nexo de causalidade entre a lesão sofrida e o trabalho desempenhado, fato que se alia à constatação de culpa do empregador, pela inobservância das regras de higiene e segurança do trabalho, que culminaram com a perda da capacidade laboral do autor, caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização respectiva e a pensão mensal, a cargo do empregador.»
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