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DOC. 143.1824.1041.9000

TST. Agravo. Dano moral. Valor da indenização.

«Como já destacado na decisão agravada, o valor arbitrado não se mostra ínfimo. Da leitura dos fatos delineados no acórdão recorrido, depreende-se que a instância ordinária, ao fixar o quantum indenizatório, pautou-se pelo princípio da razoabilidade, obedecendo aos critérios de justiça e equidade, de modo que não se justifica a excepcional intervenção deste Tribunal Superior. Os dispositivos de lei e da Constituição não foram violados.

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