TST. Agravo de instrumento. Recurso de revista. Descabimento. Indenização por dano moral decorrente de doença profissional equiparada a acidente de trabalho. Concausa. Responsabilidade do empregador.
«Comprovada a existência de nexo de concausalidade entre a patologia desenvolvida e o trabalho desempenhado (fato que se alia à constatação, pelo laudo pericial, do exercício de atividades que concorreram para o agravamento da doença), caracteriza-se o dano moral. Cabível, assim, a indenização respectiva, a cargo do empregador.»
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