DOC. 143.2294.2038.9000

TST. Agravo de instrumento em recurso de revista. Doença ocupacional. Estabilidade provisória e danos morais.

«De acordo com o delineamento fático dado pela Corte de origem, a doença acometida ao reclamante não está vinculada ao exercício profissional, e sim de origem degenetivo. Decidir diversamente demandaria o revolvimento do acervo fático-probatório, o que é vedado nesta instância extraordinária de jurisdição, a teor da Súmula 126/TST. Agravo de instrumento conhecido e não provido.»

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