DOC. 143.2294.2043.5500

TST. Agravo de instrumento. Dano moral. Caracterização. Ônus da prova.

«O debate sobre a valoração da prova efetivamente produzida - ônus objetivo de prova - tende à reavaliação do conjunto probatório dos autos, o que, induvidosamente, não rende ensejo ao recurso de revista, em face de sua natureza extraordinária. Óbice da Súmula 126 desta Corte superior. Agravo de instrumento a que se nega provimento.»

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