STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Homicídios duplamente qualificados. Motivo torpe e utilização de recurso que impediu ou dificultou a defesa das vítimas. Prisão preventiva. Negativa de participação no ilícito. Inviabilidade de exame na via eleita. Circunstâncias dos delitos. Gravidade. Periculosidade. Ordem pública. Réu foragido. Conveniência da instrução criminal e aplicação da Lei penal. Custódia fundamentada e necessária. Condições pessoais favoráveis. Irrelevância. Medidas alternativas. Insuficiência. Coação ilegal não demonstrada. Reclamo improvido.
«1. Para a decretação da prisão preventiva não se exige prova concludente da autoria delitiva, reservada à condenação criminal, mas apenas indícios suficientes desta, que, pelo cotejo dos elementos que instruem o mandamus, se fazem presentes.
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