TJRJ. AÇÃO CONSTITUCIONAL. HABEAS CORPUS. CP, art. 157, CAPUT. PRETENSÃO DE RELAXAMENTO OU A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA COM OU SEM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, art. 319. LIMINAR INDEFERIDA. PACIENTE QUE SE ENCONTRA PRESO DESDE 13/09/2021, RECEBIMENTO DA DENÚNCIA SE DEU EM 03/08/2021, ESTANDO A PROVA ORAL MARCADA PARA POSSÍVEL ENCERRAMENTO ¿ ASSIM SE ESPERA E CASO HAJA COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO FALTANTE OU DESISTÊNCIA PELO PARQUET ¿ SOMENTE EM 05/06/2024. EVIDENTE O EXCESSO DE PRAZO. NÃO SE NEGA QUE OS FATOS APURADOS SÃO GRAVES. TODAVIA, NÃO É ACEITÁVEL A MANUTENÇÃO DA PRISÃO APÓS PASSADOS MAIS DE DOIS ANOS E SEIS MESES SEM QUE SEQUER TENHAM SIDO COLHIDOS OS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS E INTERROGADO O PACIENTE. ÓRGÃO ACUSATÓRIO INSISTE NO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO AUSENTE A TODAS AS AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO ATÉ ENTÃO DESIGNADAS. FEITO SE ENCONTRA DISTANTE DE SER SENTENCIADO. NÃO SE PODE FECHAR OS OLHOS PARA O EVIDENTE EXCESSO DE PRAZO NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL SEM QUE A DEFESA TENHA CONTRIBUÍDO PARA TAL DELONGA, IMPONDO-SE, PORTANTO, O RELAXAMENTO DA CUSTÓDIA DO PACIENTE. CONCESSÃO DA ORDEM RELAXANDO A PRISÃO DO PACIENTE, FACE AO EXCESSO DE PRAZO, E SUGERINDO AOS GENITORES O TRATAMENTO MÉDICO DO ORA PACIENTE, SENDO ESTABELECIDA AINDA A CAUTELAR DE MANTER DISTANCIAMENTO E NÃO FAZER CONTATO COM A VÍTIMA.
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