TJRJ. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. AUTOR QUE, EM FUNÇÃO DO DIAGNÓSTICO PATOLÓGICO RECEBIDO ¿ TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM GRAU SEVERO ¿ NECESSITA DA REALIZAÇÃO DAS TERAPIAS INDICADAS POR SUA MÉDICA ASSISTENTE COM A MÁXIMA URGÊNCIA. DECISUM IMPUGNADO QUE ACOLHEU EM PARTE SEU PEDIDO LIMINAR, DEIXANDO, CONTUDO, DE DETERMINAR A COBERTURA DE TERAPIAS EMERGENCIAIS QUE NECESSITA, ADMITINDO, NOUTRO GIRO, OUTRAS NÃO INDICADAS PELO MÉDICO ESPECIALISTA, DEIXANDO, AINDA, DE AUTORIZAR QUE AS TERAPIAS FOSSEM EFETIVADAS NA UNIDADE APTA PARA REALIZAÇÃO DO TRATAMENTO. LEGÍTIMO INCONFORMISMO DO SUPLICANTE. COMANDO VERGASTADO QUE PARECE TER SIDO PROLATADO COM EQUÍVOCO AO DETERMINAR À RÉ, ORA RECORRIDA, QUE, DENTRE OUTROS, FORNEÇA O TRATAMENTO DE PSICOPEDAGOGIA, QUANDO, EM VERDADE, O QUE NECESSITA O AUTOR/RECORRENTE É DA TERAPIA DE PSICOMOTRICIDADE, CONSOANTE SE EXTRAI DO LAUDO MÉDICO ATUALIZADO ACOSTADO AO FEITO. IMPOSITIVA ADEQUAÇÃO DO DECISUM NESTE PONTO. ADEMAIS DISSO, CONQUANTO TENHA A DECISÃO IMPUGNADA DETERMINADO À OPERADORA QUE INDICASSE OS PROFISSIONAIS COMPETENTES AO TRATAMENTO NECESSITADO PELO DEMANDANTE NO BAIRRO EM QUE ESTE RESIDE OU EM UM OUTRO CONTÍGUO, A VERDADE É QUE, ATÉ O MOMENTO, NÃO SE PRONUNCIOU AQUELA, O QUE, DECERTO, ACARRETA PREJUÍZOS AO REQUERENTE, DEVENDO, NESTE VIÉS, SER TAMBÉM DETERMINADO À RECORRIDA QUE PROMOVA A COBERTURA E O CUSTEIO DOS TRATAMENTOS QUE NECESSITA O MESMO JUNTO À CLÍNICA RECON, QUE, ALÉM DE DISPONIBILIZAR OS PROFISSIONAIS APTOS A TANTO, AINDA SE ENCONTRA LOCALIZADA A MENOS DE UM QUILÔMETRO DE SUA RESIDÊNCIA. PRECEDENTES DESTA CORTE. PROVIMENTO DO RECURSO.
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