STJ. Seguridade social. Previdenciário. Agravo regimental. Benefício previdenciário. Acórdão que concluiu pela perda da qualidade de segurado. Alteração do julgado. Necessidade de reexame de provas. Incidência da Súmula 7/STJ.
«1. O Tribunal de origem, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu que, à época do surgimento da incapacidade decorrente de trombose venosa profunda, o autor já havia perdido a condição de segurado, não havendo falar em prorrogação do período de graça.
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ADM Direito