TRT3. Indenização por dano moral. Cabimento.
«Devida a indenização por dano moral, decorrente da conduta antissindical da empregadora. O dano causado ao empregado é evidente, na medida em que lhe foi violado um direito fundamental, de nítida eficácia horizontal.»
(Origem do acórdão e Ementa p/citação - Somente para assinantes ADM Direito)
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