DOC. 144.9131.4004.1400

TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Prestação de serviços. Acidente ocasionado por abalroamento entre transporte coletivo de passageiros e carroça. Queda da vítima que estava sobre a carroça. Fato incontroverso. Prova do fato impeditivo do direito dos autores não produzida pela ré. Responsabilidade objetiva da permissionária de serviço público evidenciada. Dano moral configurado. Dever de indenizar reconhecido. Quanto ao motorista, sequência de atos que revelam sua culpa, justificadora de procedência da ação. Solidariedade entre as partes rés. Recurso parcialmente provido.

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