TJPE. Penal e processual penal. Homicídio duplamente qualificado (art. 121, § 2º, II e IV, do CPb). Pronúncia. Recurso em sentido estrito. Afastamento das qualificadoras. Impossibilidade. Teses antagônicas mas verossímeis. Dúvida suscitada. Questão a ser dirimida apenas pelo tribunal do Júri. Denúncia que descreve a conduta, em tese, delituosa. Qualificadoras mantidas na presente fase processual.
«1. No tocante ao móvel do crime, está-se diante de duas hipóteses, que, embora antagônicas, são igualmente verossímeis, de forma que apenas ao júri compete elucidar e dirimir a questão.
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