DOC. 144.9584.1012.4100

TJPE. Habeas corpus. Violência doméstica. Prisão em flagrante. Ameaça de morte. Periculosidade do agente comprovada. Manutenção da prisão processual. Denegação. Unanimidade.

«1. Um dia após a ex-companheira do paciente iniciar ação penal por lesão corporal decorrente de relação doméstica, o paciente passou a ameaçá-la de morte, o que demonstra o desdém deste último com o fato de as agressões chegarem ao conhecimento das autoridades públicas. Restando evidenciado que o paciente representa risco a integridade física da sua ex-companheira, é mister a manutenção da prisão cautelar.

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