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DOC. 145.1754.5003.0200

TJSP. Contrato. Parceria rural. Rescisão de contrato c.c. reintegração de posse, indenização por danos ao imóvel rural e cobrança de valores referentes ao plantio de cana-de-açúcar e soja. Falta de pagamento da participação do proprietário. Reconvenção objetivando a revisão do contrato para reduzir o valor dessa participação ante a existência de área menor e suposta quitação quanto ao plantio de soja. Ação acolhida e reconvenção rejeitada na origem. O não adimplemento do valor da «parceria», nos termos do dispositivo da sentença, gerou condenação ao pagamento respectivo, além de indenização por perdas e renda não obtida, o que se traduz em evidente «bis in idem». Condenação reduzida, nos termos do pedido, mais perdas a apurar em liquidação, correspondente à perda do ágio previsto no aditivo contratual. Recurso parcialmente provido para esse fim.

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