DOC. 145.1754.5011.2100

TJSP. Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Decisão que indeferiu o pedido nos autos de execução por título extrajudicial. Inconformismo da credora firme na tese de que houve abuso da personalidade jurídica caracterizado pela confusão patrimonial. Sócio depositário se utilizou dos bens adjudicados como se da pessoa jurídica executada fossem. Não acolhimento. Desconsideração da personalidade jurídica que se revela prematura porque não há comprovação da efetiva confusão patrimonial. Credora que não demonstrou ter esgotado todos os meios para localização de bens da devedora. Recurso improvido.

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