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DOC. 145.2155.2009.4200

TJSP. Contrato bancário. Revisão de contrato e indenização. Contratos que se tenciona rever, não apresentados. Instrumentos substanciais a que se tangencie do mérito do pedido. Ausência de determinação judicial nesse sentido Apesar disso, advento de sentença de mérito, em desfavor do autor (por falta de prova). Sentença anulada de ofício, determinado cumprimento do CODIGO DE PROCESSO CIVIL, art. 284, caput sob a pena determinada no seu § único.

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