DOC. 145.4862.9010.6000

TJPE. Habeas corpus. Homicídio. Prisão preventiva. Grupo de extermínio. Elevada periculosidade. Fundado temor. Coleta de provas. Prejuízo. Fuga. Lastro concreto e idôneo. Persistência. Excesso de prazo. Instrução finda. Superação. Súmula 52, STJ.

«1. O juízo primevo decretou a prisão preventiva de todos os acusados, tendo por esteios a evidência de atuação em forma de grupo de extermínio; a elevada periculosidade atribuída ao grupo criminoso; o temor infundido na comunidade local, obstando a coleta de provas; e a circunstância de estarem os acusados foragidos do distrito da culpa.

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