STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Tentativa de homicídio triplamente qualificado. Motivo torpe. Emprego de meio cruel (fogo) e de recurso que dificultou ou impediu a defesa da vítima. Roubo circunstanciado. Porte ilegal de arma de fogo. Pronúncia. Manutenção da custódia. Circunstâncias dos crimes. Gravidade. Periculosidade acentuada. Acusado que ostenta registros anteriores pela prática de delitos. Reincidência em crimes contra o patrimônio. Reiteração. Risco efetivo. Garantia da ordem pública. Réu que permaneceu preso durante toda a primeira fase do processo. Custódia fundamentada e necessária. Medidas cautelares alternativas. Supressão. Coação ilegal não demonstrada.
«1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a custódia cautelar está devidamente justificada na garantia da ordem pública, em razão da periculosidade acentuada do agente envolvido, bem demonstrada pela extrema crueldade com que cometidos os fatos criminosos, e quando o réu assim permaneceu durante toda a primeira fase do processo afeto ao Júri.
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