DOC. 145.8423.6008.6900

STJ. Penal. Embargos de declaração em embargos de declaração em agravo regimental em agravo em recurso especial. Roubo circunstanciado. Confissão espontânea. Omissão. Não ocorrência. Entendimento por manobra defensiva.

«1. Não há omissão no acórdão a respeito da confissão espontânea, porquanto consta no julgado não ter a sentença trazido fundamentos nesse sentido, mas, sim, ter havido uma manobra defensiva.

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