TJRJ. HABEAS CORPUS. CRIMES DO art. 158, PARÁGRAFOS 1º E 3º, art. 157, PARÁGRAFO 2º, II
e PARÁGRAFO 2º-A, I (DUAS VEZES) E art. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, NA FORMA DO CODIGO PENAL, art. 69. DENÚNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE NÃO PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CRIMINOSO E EM ATOS DE VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA, AUSÊNCIA DOS FUNDAMENTOS DA CUSTÓDIA, POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS.
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