DOC. 145.9749.9135.7622

TJRJ. APELAÇÃO CRIMINAL - CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO AO art. 217-A, CAPUT C/C art. 226, II, NA FORMA DO art. 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL, À PENA DE 34 ANOS, 01 MÊS E 15 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL FECHADO - INCONFORMISMO DEFENSIVO REQUERENDO A ABSOLVIÇÃO, ANTE A ALEGADA FRAGILIDADE PROBATÓRIA. ALTERNATIVAMENTE, REQUER A REVISÃO DA DOSIMETRIA - PARCIAL CABIMENTO - VÍTIMA QUE NARROU EM JUÍZO, ATRAVÉS DO NUDECA, OS ABUSOS SOFRIDOS POR PARTE DO ORA APELANTE, E NESSE SENTIDO AFIRMOU QUE EM UMA OPORTUNIDADE O APELANTE EM QUESTÃO COLOCOU UMA VENDA EM SEUS OLHOS, DETERMINANDO QUE A MESMA TIRASSE A ROUPA, PODENDO SENTIR UM TOQUE EM TODO O SEU CORPO COM A MÃO, DE CIMA PARA BAIXO, ACRESCENTANDO QUE O APELANTE TAMBÉM COLOCOU O SEU PÊNIS ( « PARTE ÍNTIMA « ) EM SUA BOCA, ESCLARECENDO QUE OS REFERIDOS ABUSOS ACONTECERAM MAIS VEZES, E ERAM SEMPRE DA MESMA FORMA, NÃO SE VISLUMBRANDO QUE TAL RELATO TENHA SIDO FABRICADO, ATÉ PORQUE O MESMO RESTOU CORROBORADO PELA ATA DE DEPOIMENTO ESPECIAL, COLHIDO POR POLICIAL CAPACITADA, COM O USO METODOLOGIA CIENTÍFICA, RESTANDO ALI ENTENDIDO QUE AS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA, « NÃO DEMONSTRARAM CONTRADIÇÕES OU INDÍCIOS DE TEREM SIDO CONTAMINADAS (SUGESTIONADAS) POR OUTRAS PESSOAS, INDICANDO VERACIDADE EM RELAÇÃO AOS FATOS VIVENCIADOS POR ELA « HAVENDO « INDICATIVOS DA PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL ATRAVÉS DOS ATOS PRATICADOS PELO INDICADO AUTOR, O QUAL IDENTIFICA COMO ALESSANDRO, QUE ERA CASADO COM A AVÓ DA VÍTIMA... «, DEVENDO-SE REGISTRA QUE A MENOR EM QUESTÃO DURANTE O SEU RELATO SE MOSTROU EXTREMAMENTE NERVOSA E CONSTRANGIDA, CHEGANDO DIVERSAS VEZES A SEGURAR O CHORO, NÃO SE PODENDO, INCLUSIVE, PERDER DE VISTA QUE SUA VERSÃO GANHA MAIOR CREDIBILIDADE PELO FATO DE O APELANTE TER SIDO FLAGRADO PELA AVÓ DA REFERIDA VÍTIMA QUANDO ESTAVA A SÓS COM ESTA EM UM CÔMODO DA CASA, COM AS MÃOS DENTRO DA BERMUDA, MEXENDO NO PÊNIS, ENQUANTO A MENOR ESTAVA EM CIMA DO SOFÁ, DE JOELHOS, COM AS MÃOS PARA TRÁS DO SOFÁ, DE QUATRO, NÃO HAVENDO, POIS, QUE SE FALAR EM ABSOLVIÇÃO - CONDENAÇÃO QUE SE MANTÉM - MAGISTRADO DE ORIGEM QUE FUNDAMENTOU DE FORMA ESCORREITA O AUMENTO DA PENA-BASE, EXTRAÍDO DE DADOS CONCRETOS, NÃO SE PODENDO PERDER DE VISTA QUE APESAR DE O TIPO PENAL EM COMENTO JÁ PRESSUPOR A INTIMIDAÇÃO DA VÍTIMA, POR SUA VULNERABILIDADE BASEADA NA IDADE, SENDO ESTÁ UMA ELEMENTAR DO TIPO, A MESMA PODE SER CONSIDERADA COMO FUNDAMENTO PARA EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE QUANDO SE TRATAR DE VÍTIMA DE TENRA IDADE, COMO NA PRESENTE HIPÓTESE, ONDE OS ABUSOS COMEÇARAM QUANDO ESTA TINHA ENTRE 05 ANOS E 06 ANOS DE IDADE, AUMENTANDO A SUA VULNERABILIDADE, RESTADO INDENE DE DÚVIDA QUE CULPABILIDADE DO ORA APELANTE EXTRAPOLOU OS LIMITES DA NORMALIDADE PARA ESTE TIPO DE CRIME, SENDO CERTO AINDA QUE A MENOR ERA VENDADA DURANTE OS ABUSOS, O QUE POR CERTO TAMBÉM AUMENTA O GRAU DE CULPABILIDADE - PRECEDENTES - CONTUDO A FIXAÇÃO DA PENA-BASE EM 13 ANOS SE MOSTROU POR DEMAIS ELEVADA, ATÉ PORQUE AS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME SE MOSTRAM INERENTES AO TIPO PENAL EM COMENTO, RAZÃO PELA QUAL REDIMENSIONA-SE A MESMA PARA 10 ANOS DE RECLUSÃO, QUE SE MOSTRA COMO MAIS RAZOÁVEL E PROPORCIONAL À PRESENTE HIPÓTESE - FRAÇÃO DE AUMENTO DE 1/2 PELA CONTINUIDADE DELITIVA QUE SE MOSTROU CORRETA E PROPORCIONAL - PROVIDO EM PARTE O RECURSO PARA FIXAR A PENA FINAL EM 26 ANOS E 03 MESES DE RECLUSÃO.