STJ. Recurso ordinário em habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Gravidade concreta da conduta. Periculosidade do agente evidenciada pelo modus operandi do delito. Conveniência da instrução criminal. Necessidade de resguardar a vítima sobrevivente e os familiares que foram arrolados como testemunhas. Motivação idônea. Ausência de flagrante constrangimento ilegal. Recurso desprovido.
«1. Os julgadores, nas decisões impugnadas, demonstraram, com base em elementos concretos, a pertinência da manutenção da prisão cautelar sub judice para a garantia da ordem pública, nos exatos termos do CPP, art. 312, sobretudo em razão da especial gravidade da conduta e da real periculosidade do agente, evidenciadas pelo modus operandi do delito.
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