TJSP. Dano moral. Banco de dados. Indevida manutenção do nome da parte em base de dados de proteção ao crédito após a quitação da obrigação. Valor indenizatório fixado em primeiro grau que não ameniza os dissabores experimentados, nem serve de desestímulo para nova prática ofensiva. Montante pretendido, entretanto, desproporcional ao abalo, demonstrando nítido escopo de fácil enriquecimento. Indenização que deve ser fixada em montante adequado para amenizar os transtornos sofridos, sem constituir enriquecimento sem causa, além de ser compatível com a extensão do dano verificado e a capacidade econômica do ofensor. Recurso parcialmente provido.
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