TJSP. Dano moral. Responsabilidade civil. Arbitramento. Critérios. A reparação pelo dano moral, além de destinar-se a, parcialmente, ser lenitivo ao sofrimento experimentado pelos ofendidos, carrega, também, cunho educativo àquele causador do dano, a fim de que aja de modo a evitar novas vítimas e ocorrências assemelhadas. Não pode ser fonte de enriquecimento de um, mas não deve ser de tal modo diminuta que não provoque qualquer esforço ao devedor para adimpli-lo, sob pena de frustraremse suas finalidades. Recursos improvidos.
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