DOC. 147.9762.6003.2800

TJSP. Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe. Afastamento. Acolhimento. Prova oral e documental colacionada não permite inferir que o eventual homicídio tenha derivado de intento com carga de vingança. A dinâmica fática a envolver a morte da vítima, caracterizada pela exaltação de ânimos e veementes atritos entre ela e o acusado, não se concilia com a noção de «torpeza» trazida pelo direito penal positivo. Recurso defensório provido neste aspecto.

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