STJ. Habeas corpus. Homicídio, ocultação de cadáver. Prisão. Manutenção em decisão de pronúncia. Decisão fundamentada. Gravidade em concreto do delito. Periculosidade do réu. Modus operandi. Garantia da ordem pública e da instrução criminal. Presença dos pressupostos do CPP. art. 312 ausência de constrangimento ilegal.
«1. A prisão cautelar do paciente mostra-se adequadamente fundamentada na decisão de pronúncia, destacando-se a necessidade de manutenção da ordem pública, existindo nos autos elementos concretos que indicam a periculosidade, evidenciada pelo modus operandi do réu, circunstâncias suficientes para a manutenção da prisão processual, na forma como determinada na origem. Necessária também a prisão para garantia da instrução criminal.
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