DOC. 150.3743.4003.1100

TJSP. Responsabilidade civil. Acidente do trabalho. Direito comum. Empregada doméstica, que teve amputado o quarto dedo dá mão direita ao ter sido obrigada a subir em local de maior altura, para pegar as chaves que permitiam sua entrada na residência dos empregadores. Culpa da ré configurada, posto que foi negligente ao não fornecer a chave de sua casa para a doméstica, obrigando-a subir no portão para obtenção da mesma. Redução, no entanto, do valor concedido por danos morais de 130 para 30 salários mínimos vigentes. Concessão de indenização a título de dano moral que visa a amenização de um mal causado à vítima, e não o seu enriquecimento. Recurso parcialmente provido.

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