DOC. 150.3743.4009.1900

TJSP. Roubo qualificado. Concurso de agentes. Privação de liberdade da vítima. Emprego de arma. Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Não apreensão da arma de fogo. Irrelevância. Existência de outros elementos que comprovaram o seu uso. Vítimas privadas de sua liberdade por tempo relevante. Concurso de agentes comprovado. Aplicação de 5/12 para a majoração da pena diante do roubo triplamente qualificado. Condenação mantida. Recurso defensivo desprovido e provido o ministerial para reconhecer o uso de arma, com respectivo ajuste da pena.

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