DOC. 150.3743.4021.5000

TJSP. Ocultação de cadáver. Agente denunciado por «dispensar» o corpo da vítima em matagal. Abandono em local distinto da prática do homicídio que não significa ocultação. Ausência do elemento subjetivo do tipo. Recurso parcialmente provido para excluir da pronúncia o crime de ocultação de cadáver.

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