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DOC. 150.4673.1005.7800

TJSP. Júri. Sessão. Nulidade do julgamento. Inocorrência. Hipótese. O simples fato de o advogado não se alongar nos debates e falar por tempo inferior ao utilizado pela acusação, não se valendo ainda da tréplica, mera faculdade, cuja ausência, por si só, não compromete a defesa. Vício apenas haveria se verificado que o pronunciamento não se mostrava juridicamente viável. Pedido indeferido.

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