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DOC. 150.4700.1005.9200

TJPE. Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas (art. 157, § 2°, I e II, ambos do CP). Sentença condenatória. Recurso da defesa. Mérito. Absolvição por insuficiência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas. Depoimento da vítima e reconhecimento fotográfico em harmonia. Crime de roubo geralmente cometido na clandestinidade. Palavra da vítima que assume valor de suma importância, mormente quando em consonância com os demais elementos dos autos. Conjunto probatório que permite a condenação. Pedido subsidiário de diminuição da reprimenta. Inviável. Circunstâncias judiciais analisadas com acerto. Reconhecimento da atenuante da menoridade. Pena proporcional e justa. Recurso improvido. Decisão unânime.

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