DOC. 150.5244.7001.1500

TJRS. Direito criminal. Furto qualificado. Posse. Comprovada. Furto qualificado. Prova. Perícia. Tentativa.

«1. A prova havida durante a instrução do processado afastou a negativa dos acusados, notadamente pelos depoimentos dos ofendidos, os quais detiveram os acusados, quando transportavam os objetos subtraídos, em uma carroça, nas proximidades do local.

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DUDH 0/1948, art. 1 (DUDH/1948).
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Lei 7.210/1984, art. 1 (LEP).
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Lei 10.406/2002, art. 1 (CCB/2002).
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